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Reunião dos Ministros das Finanças
e Presidentes de Bancos Centrais

Londres, 5 setembro 2009
[Français] [English]

  1. Nós, os Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G20, reunimo-nos, antes da Cúpula de Pittsburgh, para avaliar nosso progresso na concretização do Plano Global de Recuperação e Reforma e acordar novas ações para garantir o crescimento sustentável e fortalecer o sistema financeiro internacional. Reiteramos a necessidade de implementação rápida e completa de todos os compromissos assumidos nas Cúpulas de Washington e Londres e acordamos medidas adicionais necessárias para reforçar o sistema financeiro, tal como consta na declaração anexa.

  2. Nossa ação decisiva, concertada e sem precedentes ajudou a deter o declínio e a impulsionar a demanda global. Os mercados financeiros estão se estabilizando e a economia global melhorando, mas permanecemos cautelosos a respeito das perspectivas futuras para o crescimento e o emprego, e estamos particularmente preocupados com o impacto sobre muitos países de baixa renda. Vamos continuar a implementar resolutamente medidas de apoio financeiro e políticas monetária e fiscal expansionistas, consistentes com a estabilidade de preços e sustentabilidade fiscal de longo prazo, até que a recuperação esteja assegurada.

  3. Precisamos consolidar o que já logramos e enfrentar os desafios significativos que temos adiante. É vital para o crescimento atuar para a retomada do crédito, lidar com ativos fragilizados e realizar testes de estresse robustos, quando necessário. Devemos promover o emprego por meio de políticas estruturais e ativas de emprego, treinamento e educação. Vamos trabalhar para lidar com a excessiva volatilidade dos preços das commodities, melhorando o funcionamento e a transparência dos mercados financeiro e de bens, e promovendo um maior diálogo entre os países produtores e consumidores. Saudamos a rápida implementação da iniciativa de financiamento ao comércio de US$ 250 bilhões e reafirmamos nosso compromisso de combater todas as formas de protecionismo e de alcançar um acordo ambicioso e equilibrado para a conclusão da Rodada Doha de Desenvolvimento.

  4. Reconhecemos a necessidade de um processo transparente e crível para a retirada de nossas extraordinárias medidas fiscais, monetárias e financeiras quando a recuperação estiver garantida. Trabalhando com o FMI e o FSB, desenvolveremos estratégias de saída cooperativas e coordenadas, reconhecendo que o escopo, momento e seqüenciamento das ações variarão entre países e tipos de política.

  5. Trabalharemos para alcançar um crescimento forte, estável e sustentável, que exigirá um ordenado reequilíbrio da demanda global, a remoção das barreiras internas e promoção do funcionamento eficiente dos mercados globais. A necessidade de combater a mudança climática é urgente, por isso vamos trabalhar para o êxito em Copenhague.

  6. Fizemos progressos significativos no fortalecimento das instituições financeiras internacionais, mas ainda há muito a ser feito. Estamos próximos de alcançar os US$ 850 bilhões de recursos adicionais acordados em abril, incluindo um Novo Acordo para Empréstimos (NAB) expandido e mais flexível; e US$ 50 bilhões para apoiar redes de proteção social, incentivar o comércio e sustentar o desenvolvimento nos países de baixa renda. Saudamos a revisão dos instrumentos de empréstimo do FMI. Incentivamos os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento a fazer pleno uso dos seus recursos e reafirmamos nosso compromisso de garantir o capital adequado para essas instituições, reconhecendo que elas estão no caminho certo para lograr o objetivo de oferecer US$ 100 bilhões em empréstimos adicionais. Mirando à diante temos de focalizar o fornecimento de recursos para os países de baixa renda de forma a apoiar reformas estruturais e desenvolvimento da infraestrutura.

  7. Esperamos a rápida implementação das reformas de governança das Instituições Financeiras Internacionais de 2008, a conclusão das reformas do Banco Mundial até a primavera de 2010 e a próxima revisão de cotas do FMI em janeiro de 2011. Reconhecemos que o FMI deve permanecer uma organização baseada em cota. Como parte das reformas, a voz e representação dos países emergentes e em desenvolvimento, incluindo os mais pobres, devem ser aumentadas significativamente para refletir as mudanças na economia mundial. Para lograr esse objetivo, esperamos progressos substanciais em Pittsburgh. Também reafirmamos nosso compromisso de aumentar a accountability (responsabilização), reforçar a participação dos Governadores do Fundo na supervisão estratégica do FMI, e acordar a mudança para um processo de seleção da alta gerência das IFIs que seja aberto, transparente e meritocrático. Para melhorar o papel e a eficácia do Fundo em promover uma maior cooperação e garantir uma economia global e um sistema financeiro internacional mais sustentável, será vital contarmos com uma supervisão franca, imparcial e independente. Conclamamos o FMI, em colaboração com outras instituições internacionais, a continuar a avaliação de nossas ações para assegurar uma recuperação sustentável.

Source: Ministério de Fazenda, Brazil


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